Comunicado 08DEC2023

C O M U N I C A D O

Mais um governo que termina funções que deixa a herança do “tudo cada vez mais na mesma”, mas para pior, pois o custo de vida aumentou significativamente e os vencimentos cresceram muito pouco.

Agora e enquanto se pôde aprovar, como prendinhas de Natal só para angariar votos repõe-se direitos a alguns profissionais desconsiderados e ignorados durante anos.

O Polícia também teve muito tempo de congelamento na carreira e deve ser remunerado adequadamente pelo risco profissional.

Com conduta reiterada, o governo ignora uma vez mais os profissionais de Polícia, o cidadão de segunda, sempre desconsiderado, mas obrigado a cumprir.

O fosso da desigualdade e da injustiça é cada vez maior para os profissionais de Polícia.

O profissional de Polícia com estatuto especial, continua a não poder reivindicar os seus direitos com o direito à greve. A legislação do trabalho para ele é somente aplicada se o direito for menor do que o já adquirido, não pode pedir justiça ao Tribunal de Trabalho, porque tem estatuto especial e não tem plano de segurança e higiene no trabalho.

É impossível esquecer que foi o governo PS com José Sócrates e António Costa que retirou à profissão de Polícia a equiparação desgaste rápido, aumentou a idade para a pré-aposentação e aplicou o desconto de 3.5% sobre o rendimento, para o subsistema de saúde SAD, sobre 14 meses ano.

É impossível esquecer que foi o governo PS com António Costa que não cumpriu a idade da pré-aposentação plasmada no Estatuto da PSP, pelo PS aprovada, impondo aos profissionais a saída 5 anos mais tarde, extinguiu ou diminuiu abruptamente acordos do SAD e manteve o seu desconto 14 meses por ano.

Atualmente o primeiro vencimento dum profissional de Polícia é bestialmente pouco acima do ordenado mínimo nacional, o subsídio de refeição pouco mais de 5 euros para poder tomar o pequeno almoço, o suplemento de trabalho por turnos há muitos anos que não é aumentado e está muito longe de chegar ao que está regulamentado na legislação laboral portuguesa, as geringonças criadas pelo governo sobre o risco fixaram o suplemento de risco em 68 euros brutos e o apoio na habitação para quem reside a mais de 50 km é inexistente, apenas algumas camaratas quase todas sem condições de confecionar refeições e muitas sem condigna habitabilidade.

Ao Senhor Diretor Nacional apenas pedimos que olhe para dentro da instituição, faça a sua gestão, organize, faça omeletes com os poucos ovos que tem, pautando-se pela igualdade e legalidade.

Os governos pouco ou nada têm dado, mas muitos direitos têm sido retirados e a desigualdade entre os profissionais de Polícia e os outros profissionais portugueses aumenta repetidamente, tirando a vontade de ingressar na Polícia, a quem sempre sonhou ser Polícia.

Deve haver reflecção sobre toda esta conduta continuada para com os profissionais de Polícia e PSP.

A todos os profissionais de Polícia questionamos, vamos continuar com conversa de caserna a lamentar e continuar a sujeitarmo-nos a desigualdade e injustiça?

Sejamos profissionais dignos e vamos exigir que nos tratem como tal, internamente e externamente.

Cada um de nós tem responsabilidade no futuro de todos, não fiquem inertes, devem tomar a atitude certa de hoje, pois amanhã já é tarde.

          Sempre presente, pelos Polícias, para os Polícias.

                                                                                                           08 de dezembro de 2023

                                                                                                     A Direção Nacional Executiva da OSP